Seu site permite acesso de menores?
Então seu negócio precisa de controle.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a proteção de menores como prioridade absoluta. No ambiente digital, isso exige controle real de acesso por idade — não apenas declarações.
A maioria dos sites ainda usa métodos que não comprovam idade de verdade. Em caso de acesso indevido, você pode não conseguir provar que tentou impedir.
O que diz o ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente define a proteção de menores como dever de todos, inclusive no ambiente digital. Plataformas que veiculam conteúdo restrito têm obrigação de adotar mecanismos efetivos de controle de acesso.
Ler o texto completo do ECAAutodeclaração não comprova diligência.
O ponto não é apenas perguntar a idade. É conseguir demonstrar que houve uma tentativa real, técnica e registrada de controle de acesso.
O que muitos sites ainda usam
Isso não é verificação. É autodeclaração sem valor técnico.
O que ajuda a provar controle real
Em caso de questionamento legal, uma simples autodeclaração pode não bastar.
Como a IdadeID ajuda
Privacidade em primeiro lugar
Não armazenamos dados sensíveis permanentemente e seguimos os princípios da LGPD. A verificação ocorre de forma transitória e nenhuma imagem biométrica é retida após o processamento.
A IdadeID é uma ferramenta de apoio à verificação de idade. A responsabilidade final pela liberação de acesso do site contratado, o uso da solução e a conformidade regulatória continuam sendo da plataforma contratante.